18.02.2011
Falta de clareza emperra certificação de entidades

17.02.2011
Proposta cria Fundo de Fomento ao Esporte

09.02.2011
Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes

07.02.2011
TJ/SP cria câmara especializada em Direito Empresarial

27.01.2011
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

26.01.2011
Contrato de cheque especial não serve como título executivo

21.01.2011
Primeiras Medidas Provisórias decretadas pela Presidenta Dilma Rousseff

14.01.2011
Presidenta assina Decreto permitindo a liberação de FGTS em virtude de desastre natural

24.11.2010
Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro

21.11.2010
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada

19.11.2010
Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou

16.11.2010
Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro

14.11.2010
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral

17.10.2010
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

15.10.2010
Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

07.10.2010
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção

29.09.2010
TJSP divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça Estadual

24.09.2010
Regra para compra de imóvel com dívidas pendentes pode mudar

21.09.2010
É possível fiança recíproca entre locatários

21.09.2010
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel

11.09.2010
TRT da 15ª Região nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

08.09.2010
Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

27.08.2010
Empresa poderá deduzir do IR doação de material para casa popular

21.08.2010
Busca da Felicidade

02.08.2010
PEC prevê subsídio para contas de luz de templos religiosos

29.06.2010
Lula assina decreto que regulamenta lei das entidades beneficentes

22.06.2010
Projeto permite desconto em folha para pagamento de aluguel residencial

21.06.2010
TOV cresce com preço baixo e vira líder em reclamações na CVM

14.06.2010
British Council abre inscrições para o programa Climate Generation

13.05.2010
Lei de Filantropia: regulamentação sai este mês, diz governo

28.04.2010
Isenção de IR para portador assintomático de câncer

09.04.2010
Câmara composta por Juízes convocados é legítima

09.04.2010
Crédito Tributário

09.04.2010
Temer pede à CCJ rapidez na análise do projeto Ficha Limpa

20.01.2010
Lula sanciona lei da tarifa social de energia elétrica

20.01.2010
INSS devolve IR cobrado a mais em janeiro

20.01.2010
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador

20.01.2010
Registro de pesquisas eleitorais já pode ser consultado pela internet

20.01.2010
Código de Processo Civil é alterado

20.01.2010
STF faz campanha em prol das vítimas do terremoto no Haiti

19.01.2010
Projeto de lei reduz multa e reafirma: cabe à OAB punir maus advogados

15.12.2010
Alterações da Lei do Inquilinato